A Católica trouxe para o país formação avançada na área do Direito, que continua a crescer em termos de oferta e de procura.

Um master of Law ou LL.M. é uma formação avançada na área do Direito, distinguindo-se dos mestrados lecionados na Europa continental e em Portugal pelo facto de apenas poder ser frequentado por alguém que já tem formação em Direito. “O LL.M. corresponde a uma formação internacional, olhando para o futuro. A procura por um LL.M. é já uma realidade noutros países. Muitos advogados em empresas e escritórios em toda a Europa têm um LL.M. até porque o mercado lhes exige essa formação”, salientou ao Jornal Económico Gonçalo Saraiva Matias, diretor da Católica Global School of Law.

João Ribeiro, professor associado da Escola de Direito da Universidade do Minho e diretor do LL.M. Transglobal and European Business Law, explicou-nos, por sua vez, os motivos que justificam a boa aceitação do programa pelo mercado: “No que respeita concretamente ao nosso programa, penso que são várias as razões: competências técnicas muito específicas e diferenciadas, mas ainda assim de grande abrangência, domínio do inglês jurídico, rigor na preparação dos graduados e das suas soft skills (experiência em ambientes internacionais, preparação de documentos científicos e técnicos)”. 

Como é a oferta de LLM em Portugal? A Católica Global School of Law, que integra a Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, introduziu o LL.M. em Portugal e é a escola que tem maior oferta no país. Disponibiliza três programas de LL.M.: Law in a European and Global Context, International Business Law e LL.M. Law in a Digital Economy. Este último programa foi criado no ano passado, dirige-se a recém-licenciados em Direito e jovens advogados de todo o mundo que procurem um programa desafiante e interdisciplinar sobre direito e tecnologia. “Durante vários anos estivemos em brainstorming com os nossos patrocinadores, as maiores sociedades de advogados e algumas grandes empresas. Era claro que o futuro passava pela relação entre direito e tecnologia. Mas não quisemos oferecer apenas mais um programa nesta área como outros que já existem em universidades europeias e norte-americanas”, realça o responsável pela Católica Global School of Law.

Sobre a procura por este programa, Gonçalo Saraiva Matias explica que “num ano de crise e de pandemia, temos o número mais elevado de alunos de sempre, o que mostra a confiança na Católica Global School of Law”. “Penso que fez diferença o facto de apostarmos no ensino presencial, sempre que ele seja possível, pretendemos retomá-lo logo que se dê a reabertura das Universidades”, completa. “Os alunos podem conhecer e interagir com colegas de todo o mundo e com professores das melhores Universidades mundiais, o que é uma enorme mais-valia”, afirmou o diretor da Católica Global School of Law sobre os programas que já chegaram a reunir 45 nacionalidades nas suas turmas.
 

Outra faculdade, com oferta deste tipo de programa é a de Direito da Universidade de Lisboa. Aqui, existe LL.M. em European Legal Practice, que pretende o aprofundamento de, pelo menos, duas línguas a nível científico com a capacidade de trabalhar em diferentes sistemas jurídicos, para formar peritos legais internacionais. Esta formação resulta de um modelo tradicional de cooperação, chamado ELPIS, que agrega 35 Faculdades de Direito, de quase todos os Estados-membros da União Europeia, bem como de países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). Na Universidade do Minho, a Escola de Direito tem LL.M. em Transglobal and European Business Law. Nesta universidade optam por manter o número de vagas reduzido, mas João Ribeiro garante que a procura tem sido “muito positiva”. “Apesar de os requisitos de admissão serem muito exigentes e suscetíveis de reduzir o universo de potenciais interessados, temos alunos de várias nacionalidades e com currículos muito relevantes”, destacou João Ribeiro. O diretor de LL.M. da UMinho sublinhou que “este ano, apesar da incerteza gerada pela pandemia, tivemos um número elevado de candidaturas, não só de nacionais mas também de alunos estrangeiros de vários continentes”. De momento, o LLM decorre à distância, num “programa onde alunos adquirem competências clássicas oferecidas em algumas das mais reputadas universidades internacionais, como direito fiscal, direito económico, direito da concorrência, todos numa abordagem internacional”, esclareceu.